POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Atualizada
em 04.07.2021

HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA EIRELI – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 24.953.416/0001-92, com sede à Rua Mario Raseira Leining n. 613, setor F, CEP 78580-000, no Município de Alta Floresta/MT.

O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA entende como extremamente relevante o respeito aos dados pessoais de todos seus clientes, colaboradores, prestadores de serviços e fornecedores, por isso, este documento tem a finalidade de informar a você (Titular de Dados), quais dados coletamos, tratamos, usamos, armazenamos e por qual finalidade, bem como, informar quais os seus direitos e como você pode exercê-lo.

A nossa declaração de conformidade está fundamentada nas leis de proteção de dados vigentes no país e a nossa base legal de tratamento de dados está embasada no artigo 7º, incisos I, II, V, VI, VII, VIII e X da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade dispõe sobre:

• Definições 
• Quais dados são coletados sobre você e qual finalidade;
• Com quem compartilharemos seus dados;
• Com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
• Onde e como armazenaremos seus dados;
• Consentimento e direitos do titular de dados;
• Disposições gerais.

Em caso de dúvidas adicionais, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

Contato: dpo@santaritaaf.com.br

           1.      DEFINIÇÕES

Dado Pessoal: é toda informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: é toda informação que esteja relacionada à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dados anonimizados: dado relativo à pessoa que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Colaborador: pessoa natural, titular de dados que presta serviços de qualquer natureza ao Hospital.

           2.      QUAIS DADOS SÃO COLETADOS SOBRE VOCÊ E QUAL A FINALIDADE?

No exercício das nossas atividades coletamos e tratamos os seguintes dados:

         1.      No Site: Coletamos e tratamos dados pessoais fornecidos pelo usuário no campo “Formulário de contato” tais como nome, telefone e e-mail.  Finalidade: atender às solicitações formuladas.

           2.      Em Nossas Unidades: Coletamos e tratamos dados pessoais e dados pessoais sensíveis fornecidos pelos nossos clientes tais como: nome, RG, CPF, telefone, e-mail, tipo sanguíneo, dados de saúde, dados bancários  e outras informações necessárias à prestação dos serviços contratados. 

      Finalidade: viabilizar o cumprimento do contrato; dar cumprimento a uma obrigação legal; possibilitar o exercício regular de um direito; proteger a vida, a incolumidade física ou tutelar a saúde do Titular do Dado.

        3.   Nos Contratos de Prestação de Serviços com fornecedores ou prestadores de serviços: Coletamos e tratamos dados pessoais tais como nome, RG, CPF, endereço, telefone, e-mails, etc. Finalidade: viabilizar o cumprimento do contrato e cumprir obrigações legais.

         4.  Nos Contratos com Funcionários e Colaboradores: Coletamos e tratamos dados pessoais e, eventualmente, com o consentimento do titular, dados sensíveis, tais como nome, RG, CPF, endereço, telefone, e-mails, dados bancários, dados de saúde, etc. Finalidade: viabilizar o cumprimento do contrato e cumprir obrigações legais.

               3.      COM QUEM COMPARTILHAREMOS SEUS DADOS:

Podemos compartilhar seus dados com outras empresas do Grupo, terceiros (prestadores de serviços, fornecedores e parceiros) para viabilizar o cumprimento dos nossos serviços ou contratos, bem como com órgãos públicos em cumprimento a uma obrigação legal, mas em nenhuma hipótese realizaremos a venda desses dados a anunciantes, outros terceiros ou os compartilharemos sem o seu conhecimento e consentimento prévio.

Lei e ordem:
Podemos compartilhar seus dados com terceiros se julgarmos que tal divulgação é razoavelmente necessária para (a) cumprir a lei; (b) proteger qualquer pessoa contra morte ou lesões corporais graves; (c) evitar fraude ou abuso aos nossos usuários; ou (d) proteger direito autoral ou de propriedade intelectual.

3.1.        LINKS PARA OUTROS SITES

Nosso site contém links para sites ou aplicativos de terceiros (por exemplo, nossas páginas no Instagram e no Facebook, e nosso contato via WhatsApp). No entanto, uma vez que você usa estes links para sair de nosso Site, deve observar que não teremos mais controle sobre tais plataformas, e deve verificar as políticas de privacidade e os termos que se aplicam às mesmas.

            4.      ONDE E COMO ARMAZENAREMOS SEUS DADOS:

Onde: Podemos manter seus dados armazenados em nossos arquivos físicos ou digitais, nas dependências das nossas unidades e sede, bem como, em nuvens de provedores contratados para este fim.

Segurança: Trabalhamos continuamente em políticas de Tecnologia da Informação dedicadas a manter seus dados seguros a evitar vulnerabilidades.

Tempo: Podemos manter os dados coletados armazenados pelo tempo que durar a relação contratual;
pelo tempo que for necessário para atender a exigências legais ou ainda para o exercício regular de um direito.

             5.      CONSENTIMENTO E DIREITOS DO TITULAR DE DADOS:

Quando não estivermos embasados nas bases legais que dispensam a obtenção do consentimento, toda e qualquer coleta e tratamento de dados só será realizada com o seu consentimento prévio livre e esclarecido.

O Titular de Dados, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), possui os seguintes direitos:

(i)               Confirmação da existência de tratamento;

(ii)             Acesso aos dados;

(iii)          Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

(iv)   Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;

(v)            Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, 

        mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

(vi)          Eliminação dos dados coletados e tratados;

(vii)  Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

(viii)       Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa; ou 

(ix)           Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos com relação a seus dados, você deverá formular solicitação formal ao nosso Encarregado de Dados.

A sua solicitação será analisada e respondida no prazo de até 15 (quinze) dias conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas, mas sempre serão justificadas com o nosso posicionamento.

             6.      DISPOSIÇÕES GERAIS:

Nós nos comprometemos a empenhar esforços para lhe oferecer o melhor em termos de segurança e proteção de dados, adquirindo os recursos mais modernos e efetivos, aplicando as metodologias designadas como “melhores práticas” e adotando todas as providências disponíveis em prol da segurança de seus ativos. No entanto, recomendamos medidas de proteção individual.

Não nos responsabilizamos por práticas maliciosas ou pelo mau uso de conteúdo de outros sites, bem como por falhas na segurança de dados ou ilegalidades cometidas por terceiros, sejam eles parceiros comerciais ou não.

Não obstante o acima exposto, ao concordar com esta Política de Privacidade, esclarecido a respeito de todas as disposições expostas até aqui, cientes das obrigações e deveres decorrentes da concordância com esta Política de Privacidade, você declara estar ciente que já realizou o compartilhamento de seus dados pessoais (tais como, sem limitação, nome completo, RG, CPF, endereço, telefone, e-mails etc) com outras empresas que prestem serviços online e/ou semelhantes, não sendo de nossa responsabilidade eventual violação de dados que já tenham sido disponibilizados a terceiros por você.

             7.      ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Toda vez que a Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão divulgadas no nosso website www.santaritaaf.com.br.